De acordo com legislação publicada nos últimos dias de 2010, os clientes da EDP ou de fornecedor similar, em Portugal continental, que sejam considerados como "clientes finais economicamente vulneráveis" podem beneficiar de uma tarifa social. Estes clientes são os beneficiários de: Complemento solidário para idosos ou rendimento social de inserção ou subsídio social de desemprego ou primeiro escalão do abono de família ou pensão social de invalidez.
É requisito que a electricidade seja apenas para uso doméstico e que a potência contratada seja inferior ou igual a 4,6 kVA.
A empresa comercializadora de energia irá informar por escrito a existência desta nova tarifa e quem se enquadrar nos ditos clientes economicamente vulneráveis deve obter junto da Segurança Social declaração para proceder ao pedido de Tarifa Social.
Pela Solidariedade Social.
Luís Brandão
Legislação de base ao presente post:
Portaria n.º 1334/2010 de 31/Dez - http://dre.pt/pdf1sdip/2010/12/25300/0611906121.pdf
Decreto-Lei n.º 138-A/2010 de 28/Dez - http://dre.pt/pdf1sdip/2010/12/25001/0000200004.pdf
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2 comentários:
que vergonha
que raio de pais este que tem uma das maiores tarifas de electricidade da europa uma das mais caras do mundo
aonde os reformados tem reformas de miseria
aonde o nivel de pobreza extrema e pobreza envorgonhada cada vez ta mais alto
vem agora o senhor socrates dar uma ajuda de 60 centimos
meu deus 60 centimos
que vergonha nao de ser portugues mas sim de ter votado PS
que vergonha porque agora tudo e culpa da crise
mas nao e de varios governos que ignoraram
a corrupucao
que deixaram os bancos fazerem o que quiseram
e agora quem paga e o povo
e milhoes para o BPP
milhoes para aqui e para ali
para tapar buracos de quem roubou e vive ha grande e ha francesa
e tem que haver peticoes para haver leis para combater crimes nao cabe na cabeca de ninguem crime e crime e tem de ser combatido porque quem rouba para matar a fome a um filho e criminoso
mas quem rouba milhoes com crimes de colarinho branco safase sempre
o meu nome e
Carlos Ferreira e tenho vergonha de ter votado PS
A realidade não é bem esta:
1) Os mais vulneráveis vão pagar mais!
2) Os vulneráveis que conseguirem aceder à nova tarifa social vão pagar, em média, o preço que pagam os não vulneráveis!!!
As contas da ERSE aqui.
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