Partilha quaresmal

Luís Brandão

JSD em formação autárquica

A Juventude Social Democrata do Concelho de Mealhada promoveu no passado sábado, nas instalações da Junta de Freguesia de Mealhada, mais uma iniciativa dirigida à formação cívica de militantes e não militantes (mas interessantes e interessados jovens cidadãos).

Sob a orientação do experiente formador em Assembleias Municipais virtuais - NUNO CANILHO -, cerca de 30 jovens participaram de uma forma entusiasta e construtiva numa sessão de política virtual que contribuiu para os preparar para a participação na comunidade e para perceberem a importância de algumas instituições autárquicas.

Por uma Juventude participativa.

Luís Brandão

Bom Carnaval

Luís Brandão

Viaje por esse Mundo fora

Para aceder ao Planisfério Interactivo aceda em:

http://www.ibge.gov.br/paisesat/main.php

Vá para fora, mas cá dentro e baratinho!
Luís Brandão

Políticos no terreno ou políticos de bancada, mas sempre Políticos

Na edição de Janeiro de 2012, a revista Juvenil AUDÁCIA, apresentou uma crónica assinada pela jornalista e escritora Alice Vieira, da qual retiro umas passagens para reforçar a necessidade das pessoas valorizarem e se emprenharem na Política (local e/ou global)…

“(…)
A malta não sabe, mas a malta é porreira, pá, e para que é que essas coisas servem, não me dirão?
E ainda mais assustador era a frase que fatalmente se seguia a qualquer pergunta de ordem política («que é o presidente da Comissão Europeia?», «Como se chama a chanceler alemã», «em que ano dói o 25 de Abril», etc.): «Eu em política não me meto.».
Com se isso fosse um motivo de grande orgulho. Assim como se dissessem «eu não me drogo».

FAZER POLÍTICA e PARTIDOS
Acontece que muitos de vocês confundem «fazer política» com «fazer política partidária». Esta última fará (ou não) quem quiser (ou não).
Mas «fazer política» todos fazemos, desde que acordamos até que adormecemos. Até mesmo quando dizem «eu em política não me meto» estão a fazer política.
Em tempos passados, antes de 1974, quando era proibido falar de guerra colonial, o Padre António Morão, do Fundão, foi chamado às altas instâncias acusado de estar «a falar da guerra e portanto a fazer política». Ao que ele respondeu apenas: «E se eu calasse, não estava a fazer política também?». Quando as coisas não nos tocam diretamente, é sempre muito fácil fazer de conta que não é nada connosco, «eu em política não me meto». Mas a verdade é que é sempre connosco.
Por isso decidi hoje, neste princípio de ano em que é sempre bom refletir sobre o ano que findou e esperar melhores tempos para o que acaba de entrar – trazer aqui as palavras sábias de Martin Niemoller, um símbolo da resistência ao nazismo na Alemanha:
«Primeiro vieram buscar os judeus, e eu não me incomodei porque não era judeu. Depois levaram os comunistas e eu também não me importei pois não era comunista.
Levaram os liberais e também encolhi os ombros: nunca fui liberal.
Em seguida os católicos – mas eu era protestante.
Quando me vieram buscar a mim, já não havia ninguém para me defender.».
(…)
Para que, da próxima vez que uma jornalista lhes aponte um microfone, vocês pensem duas (três, cem, mil) vezes antes de responderem «eu em política não me meto».
Com o ar de quem se orgulha muito da asneira que diz.”

Rui Costa (fundador da AJCL e um ativo cristão) dizia há alguns anos algo parecido com isto:
“Um político pode não ser cristão mas um cristão tem de ser político”.

Luís Brandão

"Passarinho, Olha o"

Recentes Imagens aéreas da Vila de Luso em:

http://portugalfotografiaaerea.blogspot.com/2012/02/luso.html


A imagem que apresento é uma das 5 disponíveis.

Outra perspectiva da nossa Terra.

Luís Brandão

Pelo Livro Verde mantinhamos as 8 freguesias

No âmbito da AMM extraordinária realizada ontem na Junta de Freguesia da Antes, tive oportunidade de apresentar a minha opinião sobre o assunto em análise - Livro Verde da Reforma Administrativa Local -, a qual teve por base as seguintes ideias.

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A ordem de trabalhos indica que devemos discutir a Carta Verde da Reforma Administrativa Local, a qual aborda 4 eixos e propõe uma reforma estrutural, e eles são:

1. sector empresarial local (avaliar empresas municipais)

2 . organização do território (agregação freguesias, mas não fecha a porta da fusões de municípios)

3. gestão municipal, intermunicipal e financiamento
(mais competências para freguesias, municípios e CIM;
Já avançou - realização de estudo piloto com 2 CIM’s)

4. democracia local (nova lei eleitoral autárquica) – novas e mais competências das Assembleias de Freguesia e Municipal; mais competências das Juntas de Freguesia, estrutura orgânica e dirigente municipais; composição de executivos.


Penso que o ano 2012 vai ser importante para reforçar o Poder Autárquico, vai dar-nos mais voz, dar-nos mais força, pois permite que o poder executivo esteja mais próximo dos cidadãos, podendo assim encontrar mais facilmente outras e mais respostas para as necessidades dos Munícipes.

Várias vozes, desde há vários anos, dizem que algumas coisas têm de mudar na política autárquica.

Na manhã do dia 26.09.2011, ou seja, horas antes de se conhecer o Livro Verde, aos microfones da TSF, Mota Andrade (vice-presidente da bancada do PS), concordou com as necessidades de alterar o n.º de freguesias e se criar nova lei eleitoral. Concordava ele e concordava o PS que em Maio de 2011, negociou com a TROIKA a eliminação de autarquias entre outras medidas.
Já António Costa em 2005 (quando foi Ministro da Administração Interna, num Governo PS) falava da necessidade de reduzir o número de freguesias. Diga-se que foi coerente, e desenvolveu esse processo no Concelho onde é actualmente Presidente de Câmara (Lisboa).

Não nos podemos esquecer que muitas ideias que estão no Livro Verde, estão no memorando assinado em Maio de 2011 com a chamada Troika.

Nesse acordo de resgate financeiro, negociado pelo Partido Socialista, está claro a necessidade de rever a lei das Finanças Locais, o funcionamento das empresas municipais, a diminuição do n.º de funcionários e de dirigentes, entre outras aspectos, tais como a eliminação de autarquias (na página 16 do memorando li a seguinte citação: ponto "3.44.Reorganizar a estrutura da Administração local. Exitem actualmente 308 municípios e 4.259 freguesias. Até Julho 2012, o Governo desenvolverá um plano de consolidação para reorganizar e reduzir significativamente o número destas entidades.".
O Memorando acrescenta que as referidas alterações já têm de ter efeito no próximo ciclo eleitoral, que é já no próximo ano 2013.

Ou seja, estamos obrigados (amarrados) à TROIKA e a este Memorando.

Claro que a motivação desta AMM extraordinária na Antes prendia-se com a ideia que os critérios do Livro Verde conduzirão à agregação (extinção) da Freguesia da Antes.

Pela interpretação que a ANAFRE faz dos critérios do Livro Verde, tudo se manteria como está. Ou seja, o concelho manteria as suas 8 freguesias.

Mas como o governo cumpre o que prometeu, ou seja, acolheu muitas sugestões relativas ao Livro Verde, e segundo se sabe, irá apresentar uma proposta de Lei que pode conduzir a que este resultado (manutenção da 8 freguesias) deixe de ser viável, implicando um redesenhar do número de freguesias do Concelho de Mealhada.


Já ouvi, que somos um exemplo na gestão autárquica. Sim é verdade, não temos dívidas, mas isso em si não resolve o problema do País. E o memorando com a TROIKA surge para tentarmos resolver o problema do País.

Assim, não podemos fugir da realidade nacional, temos - somos obrigados - a estar solidários com as estratégias nacionais, às quais estamos amarrados, pelo acordo negociado pelo PS
temos de estar solidários com as estratégias nacionais para resolver o problema das finanças autárquicas que afectam muitos municípios Portugueses.


É claro que este documento não foi feito a pensar só e apenas na Mealhada, porque se assim fosse os outros 307 municípios iriam reclamar, o que conduziria a exigir-se que o governo fizesse 308 versões deste documento.
A lei que vier a ser aprovada tem de ser para todos e não apenas para alguns. Claro que exijo que seja uma lei justa e satisfatória do interesse nacional, mas como qualquer lei terá uma visão geral e não particular.

Mas sejamos claros, se nada fosse alterado nos critérios do Livro Verde, tendo em atenção os dados do INE e os dados da ANAFRE, as oito freguesias do Concelho de Mealhada mantinham-se intactas. Contudo essa situação pode (ou não alterar-se) com a proposta de Lei que nos próximos dias deve entrar na Assembleia da República.
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Temos de aguardar. Neste contexto é prematuro discutir este assunto, porque alguma coisa tem de ser feita mas não podemos discutir o que ainda não sabemos.

Por uma política de proximidade e sempre disponível aos cidadão.
Luís Brandão

AMM extraordinária amanhã na JF de ANTES

Amanhã pelas 20.30h, realiza-se uma sessão extraordinária da Assembleia Municipal de Mealhada, nas instalações da Junta de Freguesia de Antes, tendo por ponto único da ordem de trabalhos a "Discussão da Carta Verde da Reforma Administrativa Local".
Conforme regimentado, existe um período de tempo prévio destinado a intervenções do público.

Compareça, familiarize-se com uma inevitável reestruturação e contribua...

Luís Brandão

CIM-BM intermediou apoios comunitários à Mealhada

Já sabíamos, contudo a política de comunicação da CIM-BM (Comunidade Intermunicipal do Baixo Mondego) decidiu publicar há poucos dias que o Parque da Cidade de Mealhada (inaugurado em 2009) foi comparticipado em 80% por fundos comunitários, tendo esta Associação de Município” servido de mediadora (ver: http://www.baixomondego.pt/noticia.php?id=51).

Mais de 5 milhões de euros, vindos dos fundos comunitários, já foram executados pelo Município de Mealhada, por intermédio da CIM-BM, possibilitando a construção da Ponte de Várzeas, o Centro Escolar da Pampilhosa, a Zona Industrial da Pedrulha, a Recuperação da Zona Central da Vila de Luso (ver: http://www.baixomondego.pt/candidaturas/decorrer.php).

Outras candidaturas foram realziadas, aguardaremos por boas notícias.
Luís Brandão

ANAFRE refere que Mealhada mantém as 8 freguesias

Segundo a interpretação que a ANAFRE faz dos actuais critérios publicados no «Documento Verde da Reforma da Administração Local», apresentado em 26 de Setembro de 2011, o Município de Mealhada mantém as 8 freguesias.
A Associação Nacional de Freguesias em http://www.anafre.pt/informacoes-gerais/documento-verde-da-reforma-da-administracao-local disponibiliza duas listagens, uma com as freguesias que cumprem e outra com as freguesias que não cumprem os critérios de organização territorial para evitarem ou não a agregação (respectivamente).
Este documento não é fechado, por isso as autarquias devem colaborar para a melhoria do mesmo, contribuindo para a proposta de legislação a entrar na Assembleia da República.

Por um debate local agora e sempre.
Luís Brandão

Mealhada: concelho que mais IRS devolve

Do distrito de Aveiro, o Município de Mealhada foi o aquele que mais abdicou de IRS em prol dos seus Munícipes.

Dos 5% de participação dos município no imposto do estado:IRS, para o ano 2012, com efeito no IRS entregue em 2013 os municípes da Mealhada vão recuperar 2%, sendo que os restantes 3% do IRS apurado fica para a gestão camarária.

Dos 19 concelhos, apenas o concelho que é sede do distrito - Aveiro - fica com 4,5% do IRS apurado. Os restantes 17 concelhos ficam com o valor máximo da participação do IRS, ou seja com os 5% (ver no quadro - clique para aumentar).

Luís Brandão

Suporte público à Fundação Mata do Buçaco irá ser Avaliado

De acordo com a Lei n.º 1/2011, de 3/Jan - http://dre.pt/pdf1sdip/2012/01/00200/0002100023.pdf -, todas as fundações públicas e/ou privadas irão ser avaliadas com vista a avaliar o respetivo custo/benefício e viabilidade financeira para possibilitar a decisão sobre a sua manutenção ou extinção, sobre a continuação, redução ou cessação dos apoios financeiros concedidos, bem como sobre a manutenção ou cancelamento do estatuto de utilidade pública.
Segundo esta legislação, no máximo daqui a 3 meses, o Ministério das Finanças emitirá decisão final sobre:
a) A manutenção ou a extinção da fundação no caso de fundações públicas de direito público ou de direito privado;
b) A continuação, a redução ou a cessação de apoios financeiros à fundação, que tenham sido concedidos pela administração direta ou indireta do Estado, Regiões Autónomas, autarquias locais, outras pessoas coletivas da administração autónoma e demais pessoas coletivas públicas;
c) A manutenção ou o cancelamento do estatuto de utilidade pública da fundação.

Aguardaremos, mas com ou sem apoio estatal (que tem escasseado), não se pode perder o controlo local (sem se cair em radicalismos) desta riqueza dendrologica, cultural, religiosa, etc..

Por uma melhor gestão da resPública, mas sem esquecer que cada caso é um caso.
Luís Brandão

SANTO NATAL e Muito Bom 2012

De dia ou de noite, o Natal está nas mãos de cada um... façamos para que seja NATAL !
Luís Brandão

AMM – 6ª-feira – 20.30h

A Escola Profissional de Mealhada acolherá, amanhã, a última sessão da Assembleia Municipal de Mealhada (AMM) do ano de 2011.
A documentação que cada deputado recebeu e que será matéria de trabalho, na dita sessão, está disponível em: http://www.cm-mealhada.pt/index.php?id=1311&parcat=606&par=0&acao=mostra.php

Relembro que o período disponível para intervenções do público (30 minutos) é logo no início da sessão, ou seja, às 20.30h.

Venha participar, a política é de todos.
Luís Brandão

Ass. Mun. Mealhada - ao vivo é melhor

Há quem acompanhe as Assembleias Municipais pelos jornais, mas na minha opinião ao vivo é muito Melhor. Nos jornais lemos as vivências de outros – os jornalistas – que têm os seus filtros, para além dos do próprio jornal (critérios editoriais).
Muito mais se passa numa sessão da Assembleia Municipal que aquilo que é resumido por uma notícia de jornal.
Como exemplo da filtragem de informação, temos a última AMM, que ocorreu no dia Setembro de 2011, no Casino de Luso.

Dentro da filosofia da descentralização de sessões da AMM, faz todo o sentido questionar o executivo sobre assuntos relativos à freguesia que nos acolhe. E assim o fiz, tal como o fiz na anterior (Junho de 2011) que decorreu na Escola Primária de Ventosa do Bairro. Sendo função da AMM fiscalizar o executivo camarário, confrontei-o com matérias constantes do orçamento para 2011 e grandes opções do plano para 2011.
Assim, na sessão da AMM no Luso, levantei algumas questões que passaram ao lado das reportagens jornalísticas; pelo que aproveito para fazer uma curta súmula dos assuntos que questionei o executivo. Aqui está, viver é mais enriquecedor que ler o que os outros viveram….

► BiblioMealhada – repensar esquema de funcionamento, por exemplo, este serviço de Cultura e Informação não circula no mês de Agosto, altura de maior disponibilidade da população…
►Animação Cultural Termal da Vila de Luso – promoveram um programa mais ambicioso que em 2010, mas faltou uma equipa que coordenasse e implementasse cabalmente este investimento público. Aconteceu de tudo; desde espectáculos programados que não ocorreram, falta de sistema de som, desadequação dos concertos ao horário e local, falta de divulgação, entre muitos outros… Vale a pena analisar o passado para melhorar no futuro, assim deixei o apelo para melhor programação, logística e divulgação, ou seja mais e melhor Organização.
► Nas Grandes Opções do Plano (GOP), para 2011, estava inscrita uma verba de 500 mil euros para alargar a Piscina Municipal de Luso. Questionei se este projecto iria avançar, ao que o vereador José Calhoa referiu que possivelmente a obra passará por fazer uma nova Piscina, mais ou menos na mesma zona e não alargar esta (à data de hoje, sei que para 2012 o orçamento, neste âmbito, diminuiu para 1 euro !!!).
►Estava previsto no citado GOP uma verba de 50.00 euros na rubrica Moinhos de Carpinteiros. Na sequência da minha questão foi referido que estão a ocorrer negociações com os proprietários dos moinhos e das “horas dos moinhos”, mas o processo não está fácil (à data de hoje, sei que para 2012 o orçamento, neste âmbito, diminuiu o valor para 1 euro !!!).
► No âmbito do supracitado GOP, para o ano 2012, estava inscrita a verba de 310 mil euros para a recuperação da Aldeia de Várzeas. Questionei se esse investimento era mesmo para avançar, os que o vereador José Calhoa referiu que sim (à data de hoje, sei que para 2012 o orçamento, neste âmbito, diminuiu para 610 euros !!!!). Neste caso, espero que com a integração do Saldo de Gerência, no 2º trimestre, este projecto avance, mas com tantas promessas … as dúvidas pairam por aí.
► As GOP (Grandes Opções do Plano) para 2011 apresentavam um projecto - WILLUSO – Centro de Investigação e Parque de Serviços – que representaria um investimento que totalizava 4 milhões e 75 mil euros, dos quais 75 mil euros seriam investidos em 2011, e os outros 4 milhões até 2013. Como até Setembro de 2011, ainda nada estava investido, questionei como perspectivavam este projecto de promoção e dinamização do Centro de Investigação em Longevidade e Saúde no Luso. A vereadora Filomena Pinheiro referiu que o processo estava temporariamente bloqueado devido às mudanças na reitoria da Universidade de Coimbra (à data de hoje, sei que para 2012 o orçamento, neste âmbito, diminuiu para 1 euro !!!).
Isto foi apenas um condensado resumo do que se referiu sobre estes temas.

Por uma Política mais participada e partilhada.
Luís Brandão

AI da CIM-MB amanhã

Amanhã, com início pelas 18.30h, nos Paços do Concelho de Montemor-o-Velho realiza-se a última Assembleia InterMunicipal da Comunidade InterMunicipal do Baixo Mondego, do ano de 2011.
Política supra municipal ainda a dar os seus primeiros passos...
Luís Brandão

CF + 1 = 26 anos de Solidariedade

Há 26 anos que, no advento, a AJCL promove a Campanha Família + 1.
Colabore até ao dia 17 de Dezembro de 2011, depois o GASC de Luso fará o resto.

Solidariamente.
Luís Brandão

Jovens Social-Democratas em formação no Luso

A próxima iniciativa do "Aveiro em Formação", promovida pela JSD de Aveiro, irá decorrer no Grande Hotel de Luso, no próximo fim-de-semana.
Vários nomes "de peso" do PSD nacional irão contribuir para a formação dos jovens que desejarem participar nestes 3 dias de discussão política.
Para mais informações, basta aceder a http://aveiroemformacao.com/

Paralelamente ao enriquecimento político, todos os participantes (formandos e formadores) poderão desfrutar das maravilhas do Luso e Buçaco. Pode dizer-se que esta iniciativa é, em vários sentidos, claramente vantajosa para o Concelho.

Por políticos bem formados.
Luís Brandão

Governo ajuda a Mealhada

O Governo PSD/CDS está disponível para vender os vários imóveis do antigo Instituto da Vinha e do Vinho (http://www.jornaldamealhada.com/index.php?tipo=3&link=117&id_conteudo=2373). Este era um desejo antigo da autarquia da Mealhada, mas só agora foi possível resolver este impasse. Poderá ter sido pela falta de dinheiro dos Ministérios ou outro motivo, mas o certo é que durante os vários anos do governo PS muito se conversou, mas foi o actual governo que resolveu.
Com esta aquisição, fica facilitada a hipótese de candidatura a fundos europeus para a criação do novo Centro Escolar da Mealhada, bem como a criação de equipamentos de utilização diversa, tais como uma Casa Municipal de Juventude, entre outros já aludidos pela autarquia.
Em prol de uma nova dinâmica na Mealhada.
Luís Brandão

Bairro Social: comemora 50 anos

O Bairro Social Comendador Melo Pimenta, situado junto ao Parque de Campismo de Luso (ver imagem do Google Maps), comemora 50 anos da elaboração dos seus estatutos.


É uma "Associação" particular que visa organizar e dinamizar o património disponibilizado pelo Comendador Melo Pimenta, tendo estatutariamente na sua liderança o pároco de Luso.

Solidariedade Particular em prol de uma Comunidade.
Luís Brandão