De acordo com a Lei n.º 1/2011, de 3/Jan - http://dre.pt/pdf1sdip/2012/01/00200/0002100023.pdf -, todas as fundações públicas e/ou privadas irão ser avaliadas com vista a avaliar o respetivo custo/benefício e viabilidade financeira para possibilitar a decisão sobre a sua manutenção ou extinção, sobre a continuação, redução ou cessação dos apoios financeiros concedidos, bem como sobre a manutenção ou cancelamento do estatuto de utilidade pública.Segundo esta legislação, no máximo daqui a 3 meses, o Ministério das Finanças emitirá decisão final sobre:
a) A manutenção ou a extinção da fundação no caso de fundações públicas de direito público ou de direito privado;
b) A continuação, a redução ou a cessação de apoios financeiros à fundação, que tenham sido concedidos pela administração direta ou indireta do Estado, Regiões Autónomas, autarquias locais, outras pessoas coletivas da administração autónoma e demais pessoas coletivas públicas;
c) A manutenção ou o cancelamento do estatuto de utilidade pública da fundação.
Aguardaremos, mas com ou sem apoio estatal (que tem escasseado), não se pode perder o controlo local (sem se cair em radicalismos) desta riqueza dendrologica, cultural, religiosa, etc..
Por uma melhor gestão da resPública, mas sem esquecer que cada caso é um caso.
Luís Brandão
Sem comentários:
Enviar um comentário