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27 de junho de 2011

AI da CIM-BM - 28.06.2011

Amanhã pelas 18.30h realiza-se mais uma Assembleia Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do Baixo Mondego, nos Paços do Município de Montemor-o-Velho. Um dos pontos em agenda é a craição de uma Central de Compras Intermunicipal. É um bom exemplo das sinergias que se podem criar através do Associativistmo Municipal.
Caso deseje pode aceder à página desta Comunidade: http://www.baixomondego.pt/

Sem os Governos Civis penso que este tipo de estruturas mais orgânicas e menos rigídas, com alguns aperfeiçoamentos, podem ter pernas para andar.
Luís Brandão

14 de dezembro de 2010

Assembleia Intermunicipal da CIM-BM

Na próxima 5ª-feira (16.12.2010), nos Paços do Concelho de Montemor-o-Velho, pelas 18h, inicia a quarta sessão da Assembleia Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do Baixo Mondego (CIM-BM).
De acordo com o regimento os cidadãos poderão intervir no final da sessão (note-se que eu propôs que fosse no início da sessão, mas não foi aprovado).
Luís Brandão

14 de janeiro de 2010

CIM-BM com novos elementos

A Comunidade Intermunicipal do Baixo-Mondego (CIM-BM) que agrupa 10 municípios (Cantanhede, Coimbra, Condeixa-a-Nova, Figueira da Foz, Mealhada, Mira, Montemor-o-Velho, Mortágua, Penacova, Soure) já elegeu novo Concelho Executivo, que é liderado pelo presidente da Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova - Jorge Bentes.

Este organismo que tem como missão a gestão de sinergias visando o desenvolvimento e a coesão territorial, é “supervisionado” pela Assembleia Intermunicipal da CIM-BM, para a qual na última sessão da Assembleia Municipal de Mealhada elegemos 5 representantes, a saber:

Rui Marqueiro
Luís Miguel Brandão
José Miguel Felgueiras
Guilherme Duarte
Bruno Coimbra

Imbuídos na máxima “um por todos e 10 por um”, vamos a isso.

Luís Brandão

14 de abril de 2009

Sessão ordinária da AI da CIM-BM

Realiza-se amanhã (15.04.2009) pelas 21h, nos Paços do Concelho de Montemor-o-Velho, a Assembleia Intermunicipal da CIM-Baixo Mondego com a seguinte ordem de trabalhos:
1. – Prestação de Contas da (extinta) Ass. Municípios do Baixo Mondego de 2008 – apreciação e votação
2. – 1ª revisão orçamental - apreciação e votação
3. – Protocolo de Cedência de Espaço no Solar dos Pinas - apreciação e votação
4. – Outros assuntos

Este organismo, que tem no aprovado plano de actividades para 2009 a criação de uma página da internet, já pode ser contactado pelo seguinte endereço electrónico:
cimbaixomondego@gmail.com

Por uma gestão integrada e articulada de recursos e potencialidades.
Luís Brandão

12 de fevereiro de 2009

Assembleia Intermunicipal da CIM-BM reúne 2ª-feira

A Assembleia Intermunicipal, composta por 54 deputados representantes dos 10 municípios que integram a CIM-Baixo Mondego, reunirá pela 2ª vez, na próxima segunda-feira (16.02.2009), nos Paços do Concelho de Montemor-o-Velho, com a seguinte ordem de trabalhos:
1- Período antes da ordem do Dia;
2 – Contribuições anuais dos Municípios Associados – apreciação e aprovação;
3 – Contrato de Delegação de Competências com subvenção global - apreciação e aprovação;
4 – Opções do Plano e Orçamento para 2009 - apreciação e aprovação.

Relativamente ao ponto 2 o concelho de Mealhada contribuirá, pagando a sua quota de 2009, com 5.700 euros para o bolo global de 69 mil euros, sendo que n.º de eleitores por município influencia o montante a pagar. Em termos de recenseados, a Mealhada situa-se em 6º lugar no ranking intermunicipal, o qual é encabeçado por Coimbra e findado por Mortágua.
A sessão será naturalmente conduzida pela mesa eleita na 1ª sessão da Assembleia Intermunicipal, ocorrida em 05.01.2009, a saber:
Presidente: Prof. Dr. Fernando Regateiro, (Presidente da Assembleia Municipal de Mira)
Vice-presidente: José Maia Gomes (deputado da Ass. Municipal de Cantanhede)
Secretário: João Carlos Ângelo (deputado da Ass. Municipal de Coimbra).

Pelo que tenho percepcionado a SOLIDARIEDADE entre os municípios tem sido um dado adquirido; faço votos para que esta bela atitude continue a reinar para um profícuo desenvolvimento da CIM-BM e em especial da Qualidae de VIDA dos respectivos cidadãos.

Luís Brandão

PS - Para mais informações sobre a CIM-BM podem também ver os post's de 6 e 7 de Janeiro de 2009

7 de janeiro de 2009

Figurino organizativo da CIM-BM

A Comunidade Intermunicipal do Baixo Mondego é constituida por 2 órgãos:
- Assembleia Intermunicipal composta por representantes eleitos nas respectivas Assembleias Municipais. Na Assembleia Municipal de Mealhada de 29.12.2008 foram eleitos e em 05.01.2009 tomaram posse na reunião da Assembleia Intermunicipal do Baixo Mondego: António Ferreira Ribeiro; Arminda de Oliveira Martins; Júlio Manuel dos Santos Penetra; António Miguel de Miranda Ferreira; Luis Miguel Pereira Brandão.
- Conselho Executivo
composto pelos 10 presidentes de Câmara dos 10 municípios que integram a Comunidade, que entre si elegeram 1 presidente e 2 vice-presidentes, actualmente são eles:
Presidente – Câmara Municipal de Montemor-o-Velho
Vice Presidente – Câmara Municipal de Mortágua
Vice Presidente – Câmara Municipal de Coimbra

Penso que devemos considerar este órgão supra autárquico como algo que irá influenciar o nosso futuro, visto que é ele que ditará algumas regras na gestão de milhões…
Já foram contratualizada com as Comunidades Intermunicipais a gestão das verbas comunitárias do Programa Operacional Regional Mais Centro. Cerca de 71 milhões de euros é o montante a ser contratualizado com a Comunidade Intermunicipal do Baixo Mondego (CIM-BM) e que vai permitir um investimento próximo dos 120 milhões de euros. É claramente uma descentralização da gestão de verbas, seguindo-se pela lógica intermunicipal.

De referir que os projectos aprovados, resultam de candidaturas já entregues e privilegiam a requalificação da rede do 1.º ciclo do ensino básico e da educação pré-escolar, as pequenas e micro-empresas, a regeneração urbana e a protecção e valorização ambiental.

Como dizia no post de 12 de Novembro de 2008 sobre este assunto:
Um por dez e dez por um !!!!
Luís Brandão

6 de janeiro de 2009

Mealhada está em duas NUTS III ?

As NUTS (Nomeclaturas de Unidades Territoriais para fins Estatísticos) designam as subregiões estatísticas em que se divide o território dos países da União Europeia, incluindo o território português. As NUTS estão subdivididas em 3 níveis: NUTS I, NUTS II e NUTS III.
Em Portugal há 3 NUTS I (Portugal Continental, Região Autónoma dos Açores e Região Autónoma da Madeira),
subdivididas em 7 NUTS II (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo, Algarve, Região Autónoma dos Açores e Região Autónoma da Madeira),
as quais por sua vez se subdividem em 28 NUTS III (Minho-Lima, Cávado, Grande Porto, Alto-Trás-os-Montes, Douro, Ave, Tâmega, Entre Douro e Vouga, Baixo Vouga, Baixo Mondego, Dão-Lafões, Serra da Estrela, Beira Interior Norte, Cova da Beira, Beira interior Sul, Pinhal Interior Norte, Pinhal Interior Sul, Pinhal Litoral, Oeste, Médio Tejo, Alto Alentejo, Alentejo Central, Lezíria do Tejo, Grande Lisboa, Península de Setúbal, Alentejo Litoral, Baixo Alentejo e Algarve).

Não obstante o Município de Mealhada fazer, para efeitos estatísticos, parte da NUT III do Baixo Vouga, tendo sido referenciado pelo INE nos dados referentes a 2007 como tal, visto fazer integrar a Associação de Municípios do Baixo Mondego passou a integrar a Comunidade Intermunicipal do Baixo-Mondego (CIM-BM), composta pela totalidade dos municípios da NUT III do Baixo Mondego, Mealhada e Mortágua.

Tendo em conta os domínios de responsabilidade da Comunidade Intermunicipal (ex.: gestão de resíduos, rede de abastecimento de água, mobilidade, educação, saúde, …) considero que se fez uma escolha acertada em não se optar pela do BAIXO MONDEGO em detrimentos da CIM – Baixo Vouga.

No futuro poderá ocorrer a fusão entre elas (Baixo Mondego e Baixo Vouga) devendo a Mealhada aí ser um forte elo de ligação entre estas duas comunidades.
Pela solidariedade intermunicipal.
Luís Brandão